Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora